Consulta pública sobre homologação termina com número recorde e instabilidade no último dia

Consulta pública sobre homologação termina com número recorde e instabilidade no último dia

Por Alisson, PR7GA

Durante quase um mês, e especialmente nas duas últimas semanas, o radioamadorismo brasileiro esteve agitado por conta da Consulta Pública 21 da Anatel, que abordava o tema HOMOLOGAÇÃO, termo que causa arrepios em muita gente por aí. O QTC da ECRA esteve profundamente engajado na campanha desde o início para que os colegas fizessem suas contribuições. 

Foi criada uma página especial dentro do blog do QTC na internet com informações e um vídeo foi produzido para ajudar os colegas a realizarem suas contribuições, processo que deveria ser bem simples, mas que se torna bem complicado devido ao péssimo e pouco intuitivo sistema da Anatel. Também divulgamos amplamente o texto produzido pela Labre para ajudar aos colegas a expor, de forma clara e embasada, o que pensa a maioria dos radioamadores brasileiros acerca deste tema tão sensível.

Iniciada em 07 de junho de 2019, a CP21 recolheu contribuições de todas as partes do país. Especialmente na semana passada, vimos o esforço de inúmeros colegas que repassavam informações sobre a consulta pública em suas redes sociais e também via rádio, procurando instruir os colegas acerca de sua importância e até se oferecendo para ajudar a realizar a contribuição.

Finalmente, o prazo final chegou, 06 de julho de 2019 às 23:59. Porém, para desgosto e ira de muitos colegas, aparentemente alguém puxou a tomada dos servidores, e o sistema da Anatel ficou inoperante a partir de meados do início da tarde, impedindo esses colegas de também contribuírem. Porém, a própria Anatel ja havia avisado que este tipo de problema poderia acontecer e que o prazo não seria prorrogado por conta disso...

De qualquer forma, a Consulta Pública 21 foi encerrada com participação recorde: foram 1881 contribuições no total, entre colegas e outros interessados de todo o país. Em rápida pesquisa no site da Anatel, constatamos que outras consultas públicas têm participações muito mais modestas. Este ano, das já realizadas, a que teve maior número foi a Nº 14, com apenas 84 participações. Ano passado, apenas como exemplo, a de Nº 31 teve 555 contribuições e a de Nº 49 teve 334 participações. Mas em sua imensa maioria, as demais consultas públicas sequer chegam à casa da primeira centena.

Ainda que 1881 seja pouco mais de 3% do número de estações licenciadas no Brasil somente no serviço de radioamador, é preciso que se diga que foi uma grande vitória. A mobilização e o "barulho" foi imenso, sobretudo na última semana. Independentemente da resposta da Anatel à voz quase unânime do radioamadorismo brasileiro, vimos que é possível, sim, termos uma voz audível junto ao órgão regulatório.

Esperamos, outrossim, que a Anatel observe não só este número expressivo de contribuições, mas que sobretudo veja que nossas aspirações no tocante ao tema da consulta pública 21, além de legalmente razoáveis, são pedidos de socorro contra uma legislação nociva e sufocante ao espírito do radioamadorismo, serviço de notória utilidade pública em inúmeras situações, seja em emergências, seja como elemento de auxílio multidisciplinar à educação de crianças e jovens, seja como hobby técnico-científico.

Viva o radioamadorismo! Parabéns aos radioamadores!